O circo ganhou atenção especial de Tiririca (PR-SP) desde que se tornou deputado federal. Palhaço desde os oito anos de idade, ele propôs na Câmara criação de programas de amparo a pessoas e famílias que “exercem atividades circenses e de diversões itinerantes”. Além do seu berço artístico, o parlamentar procurou focar o trabalho do primeiro semestre em educação.
Até o recesso Legislativo – que termina, na prática, nesta terça-feira (2) – Tiririca apresentou duas emendas a projetos de lei que tramitam na Comissão de Educação, três projetos de lei, três requerimentos de informação e foi relator em uma única matéria, que batiza de “Antonio Lins de Souza” um viaduto no município de Rio Largo, em Alagoas.
Um dos seus projetos de lei, apresentado no início de junho, cria programas de assistência social específicos para famílias e artistas circenses. A matéria espera designação de um relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
O projeto argumenta que as famílias circenses enfrentam obstáculos como falta de espaços adequados; excesso de exigências burocráticas; poucos incentivos culturais e dificuldade de acesso a saúde, educação, previdência social e moradia.
No texto, o deputado diz que a “queda no faturamento das bilheterias e as dificuldades pelas quais passam as pequenas e tradicionais famílias circenses, que levam uma vida nômade, podem ser apontadas como causas dos problemas enfrentados pelas famílias para garantir o mínimo necessário a sobrevivência”.
Tiririca também quer incluir comunidades circenses e ciganas na lista de beneficiários do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – chamado Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O parlamentar também propôs a criação do programa Bolsa Alfabetização. Trata-se de um prêmio no valor mínimo de R$ 545 para cada adulto com idade superior a 18 anos que cumpra, com sucesso, programa de alfabetização durante o período de seis meses.
Ainda no tema educação, Tiririca sugeriu para a Política Nacional do Livro a criação do vale-livro. O benefício, caso aprovado, será destinado a alunos de instituições públicas dos ensinos infantil, fundamental e médio de todo país. A verba para o Vale-Livro, segundo o projeto, viria do Fundo Nacional Pró-Leitura.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura – única em que Tiririca é titular -, Fátima Bezerra (PT-RN), diz que conversa frequentemente com o deputado sobre seus projetos e que ofereceu auxílio da equipe técnica do colegiado.
- É um mundo novo para ele, então sempre conversamos. Ele falou para mim que estava preparando projetos de valorização do circo e eu coloquei nossa equipe à disposição.
Além dos projetos de lei e emendas, Tiririca apresentou requerimentos de informação aos ministros Fernando Haddad (Educação) e Ana de Hollanda (Cultura). Ele pede esclarecimento sobre a exclusão do circo na programação do Festival Europalia 2011, festa cultural da Bélgica cujo tema será o Brasil; e ainda sobre ações de incentivo à atividade circense desenvolvidos pela Funarte (Fundação Nacional de Artes).
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